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CULTURA E ROYALTIES EM QUISSAMÃ (1999-2010)

Karen Mata Santos, Elis de Ara√ļjo Miranda

Resumo


Este trabalho prop√Ķe avaliar o setor da Gest√£o Cultural do munic√≠pio de Quissam√£, localizado na regi√£o Norte do estado do Rio de Janeiro, um dos munic√≠pios que mais receberam compensa√ß√£o financeira de royalties do petr√≥leo desde o ano de 1997, ano da cria√ß√£o da Lei do Petr√≥leo. Buscou-se relacionar o crescimento econ√īmico atingido atrav√©s de tal compensa√ß√£o financeira com o desenvolvimento cultural do munic√≠pio de Quissam√£, avaliando a cria√ß√£o de equipamentos de cultura e sua espacialidade.

Em um primeiro momento foi feito um levantamento de dados referentes aos valores de royalties e participa√ß√Ķes especiais advindas da explora√ß√£o de do petr√≥leo; aos gastos e investimentos p√ļblicos de Cultura, entre os anos de 1999 e 2010. Na etapa seguinte foram realizados trabalhos de campo com o objetivo de realizar entrevistas com os gestores p√ļblicos de cultura para obten√ß√£o de dados referentes aos programas e projetos culturais; mapear, com uso do GPS, os equipamentos p√ļblicos de cultura e, por fim, fazer registro fotogr√°fico dos equipamentos de cultura, com coment√°rios a respeito do grau de conserva√ß√£o dos mesmos.

Dentre os cinco munic√≠pios brasileiros que mais recebem royalties do petr√≥leo, Quissam√£ √© o de menor popula√ß√£o (POPULA√á√āO), o que acumulou o menor volume de recursos de rendas petrol√≠feras, entretanto √© o de maior renda per capta. Os vultosos recursos permitiram que este munic√≠pio investisse em cultura mais de 4% do seu or√ßamento total. Sobre a gest√£o do setor cultural no munic√≠pio de Quissam√£, observa-se a seguinte divis√£o: o museu Casa de Quissam√£, o Centro Cultural Sobradinho e o Complexo Cultural Machadinha, que encontram-se subordinados a Funda√ß√£o Municipal de Cultura que por sua vez, √© subordinada a Prefeitura municipal de Quissam√£.

Observou-se em Quissam√£ a presen√ßa de equipamentos de cultura bem conservados e localizados fora do contexto urbano, na √°rea rural, um diferencial no conjunto de munic√≠pios petrorentistas. E h√° de destacar a rela√ß√£o direta das instala√ß√Ķes de tais equipamentos com as heran√ßas do Bar√£o de Araruama.

Palavras-chave


Royalties; Quissamã; Petróleo

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